CONFRESA

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O paciente havia sido classificado como “Prioridade 0 Emergência”, o nível mais alto no sistema de regulação.

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Publicado em 23/05/2025 às 7:48

EDIVAN DA ROCHA GALVÃO ESPERA CINCO DIAS POR VAGA EM UTI APÓS ACIDENTE EM CANA BRAVA DO NORTE.

Fonte: Araguaia Xingu News

Reportagem: Ilário Tavares

Edivan da Rocha Galvão sofreu um grave acidente no último sábado (17) na estrada de Cana Brava do Norte (MT) e, desde então, aguardava em estado delicado por uma vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Diante da demora e da gravidade do quadro clínico, a família acionou a Justiça para garantir o atendimento necessário.

A transferência de Edivan só foi autorizada judicialmente na quinta-feira (22), após o Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressar com uma ação civil pública contra o Estado de Mato Grosso e o Município de Confresa. Segundo a decisão proferida pelo juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, havia risco iminente de sequelas graves e até de óbito. O paciente havia sido classificado como “Prioridade 0 Emergência”, o nível mais alto no sistema de regulação.

A decisão judicial determinou que o Município de Confresa providenciasse, em até 24 horas, a transferência de Edivan para um leito de UTI Tipo II, com suporte adequado para o tratamento conservador de traumatismo cranioencefálico leve. O Estado de Mato Grosso foi igualmente responsabilizado por assegurar o tratamento, ficando sujeito à transferência da obrigação ao Município, caso houvesse omissão

Foi ainda determinado que o transporte ocorresse com os meios adequados à condição clínica do paciente e priorizando unidades de saúde mais próximas, de modo a minimizar o desgaste físico da locomoção. O mandado foi expedido para cumprimento imediato pelo Oficial de Justiça plantonista, inclusive por meio eletrônico.

A família de Edivan agradece publicamente ao Ministério Público pela atuação firme e sensível do promotor de Justiça Brício Britzke, que foi decisivo para garantir o acesso ao tratamento. Segundo os familiares, uma primeira decisão da Justiça não foi cumprida pelo Estado, sendo necessária a nova ação do MP para que a transferência finalmente ocorresse.

O caso evidencia a fragilidade do sistema público de saúde na região e ressalta a importância da atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário na garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos, especialmente em situações de emergência médica.