ARAGUAIA XINGU NEWS | Por Ilário Tavares

Confresa – MT | 30/06/2025

Na tarde de segunda-feira, 30 de junho de 2025, por volta das 14h53, a Polícia Militar de Confresa foi acionada por moradores que residem nas proximidades do Rio Cacau. Os relatos davam conta de uma diminuição abrupta e anormal no fluxo de água do manancial.

De acordo com o boletim de ocorrência, a guarnição da PM se deslocou imediatamente até o local indicado, onde foi possível constatar a veracidade das informações. No ponto visitado, foi observado o bloqueio total do leito do Rio Cacau, o que provocou uma drástica redução, ou até mesmo interrupção, de seu fluxo natural. Tal intervenção pode configurar infração ambiental e intervenção irregular em recurso hídrico.

Ainda conforme o registro policial, o bloqueio foi identificado nas imediações do ponto de captação de uma empresa responsável pelo abastecimento de água do município. A guarnição dirigiu-se então à sede da referida empresa, onde o representante técnico confirmou que a medida havia sido tomada como resposta à crise hídrica enfrentada por Confresa, com o objetivo de garantir a captação de água.

Entretanto, o responsável também informou que o local onde foi construída a barreira não possui autorização ambiental para tal intervenção. A empresa apresentou apenas uma outorga de captação, vencida desde o dia 4 de maio de 2025, e que, além disso, não corresponde ao ponto exato onde a obra foi executada.

Diante da confirmação da irregularidade, o responsável foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Confresa para os procedimentos legais cabíveis. A ação pode configurar crime ambiental, com base no artigo 60 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), por realizar obra potencialmente poluidora sem licença, e no artigo 12 da Lei nº 9.433/1997, por intervir em recurso hídrico sem outorga válida.

O local foi fotografado e os registros ambientais, bem como cópias dos documentos apresentados, foram anexados ao boletim de ocorrência. A ação foi registrada pela equipe da Polícia Militar, que atendeu prontamente à denúncia da comunidade.

Meio ambiente em risco

O Rio Cacau é um dos cursos hídricos mais importantes da região de Confresa, fundamental para o abastecimento da população, bem como para o equilíbrio ambiental local.

Apesar da intervenção da Polícia Militar, o bloqueio do leito do rio ainda permanece, o que vem prejudicando moradores ribeirinhos, seus animais e também a fauna silvestre que depende do curso de água. A situação exige atenção imediata e providências por parte das autoridades ambientais e administrativas do município.

 Ocorrência registrada pela Polícia Militar

Base: Boletim Oficial – PM/MT

VEJA O VIDEO

Nota de Esclarecimento das aguas de Confresa

A Águas de Confresa esclarece que realizou um barramento temporário no rio Cacau para garantir o abastecimento de água potável na cidade, devido a rápida redução do volume de água do rio.
Esta ação não interrompeu totalmente o fluxo do rio. O barramento foi projetado para permitir a passagem da água, sem causar prejuízos ao corpo hídrico.
A concessionária reforça que já apresentou alternativas de novos barramentos para enfrentamento da estiagem na cidade e aguarda que os investimentos sejam aprovados pela prefeitura, visto que a responsabilidade é do município. Reforça ainda que tramita junto a SEMA desde maio de 2024 processo de autorização de licença de operação do barramento em questão.
É essencial reforçar que no ano de 2024 mais de 60 municípios do Mato Grosso decretaram estado de emergência em função da estiagem prolongada. Caso essa medida não seja adotada, toda a população de Confresa tera o fornecimento de agua comprometido. Reiteramos a importância da colaboração da população no uso consciente da água neste momento crítico.